A Desucla atua como representante fiscal em todos os estados da UE e em alguns países fora da UE. É um requisito formal nomear um representante fiscal em até 20 estados membros da UE. O representante, uma vez nomeado, assume o papel da empresa estrangeira. Um representante fiscal atua como representante de IVA e é normalmente responsável perante a Autoridade Tributária pelo estado de conformidade dos comerciantes que representa.
Os comerciantes podem inscrever-se e adquirir representação fiscal através da Desucla online.
Nos Países Baixos, também estamos autorizados a atuar como Representante Fiscal Limitado, onde a Desucla importa mercadorias em nome de comerciantes cujos produtos são destinados a clientes fora dos Países Baixos. A Desucla pode tratar das formalidades de importação, adiamento de direitos e o fornecimento subsequente de mercadorias.
Abaixo encontrará um resumo do ambiente de representações nos Países Baixos, cobrindo Representante Fiscal Geral, Representante Fiscal Limitado e Representante Indireto.
- Representante Fiscal Geral
Um representante fiscal geral nos Países Baixos é o que consideramos um representante fiscal normal em qualquer outro país onde é utilizado. Um representante fiscal geral pode ser nomeado por um comerciante que deseja poder comercializar nesse país e que precisa de um número de IVA local.
Um representante fiscal geral não é obrigatório nos Países Baixos, mas é necessário se um comerciante quiser evitar pagar IVA de importação no ponto de importação. Para isso, o comerciante precisa do que é chamado de Licença do Artigo 23, que permite evitar os custos de fluxo de caixa de pagar IVA na fronteira.
O Artigo 23 não cobre direitos aduaneiros, por isso estes têm de ser pagos no momento da importação ou adiados durante o mês e depois pagos após o final do mês em uma soma única. Nesses casos, uma garantia bancária ou depósito financeiro também é necessário, o que é proporcional à responsabilidade esperada e é normalmente negociado pelo representante fiscal em nome do comerciante.
O processo de nomeação de um representante fiscal geral é feito apenas após o recebimento do número de IVA e cada nomeação é individualmente aprovada pelas Autoridades Fiscais Holandesas. Um representante fiscal geral também pode ser usado – na interpretação das Autoridades Fiscais Holandesas – como um estabelecimento para fins de IVA e Alfândega apenas de uma empresa não residente. Isso significa que qualquer comerciante que tenha um representante fiscal geral pode importar para os Países Baixos e a UE, o que facilita o processo de importação e reduz o custo.
Portanto, em princípio, nos Países Baixos não é necessário ter tanto um representante fiscal geral quanto um representante indireto (veja abaixo para explicação) para importar, pois o representante fiscal geral na prática elimina a necessidade de um representante indireto.
Deve-se notar que a documentação produzida por algumas empresas de transporte não admite facilmente isso como uma possibilidade, por isso pode ser que seus sistemas não consigam trabalhar com uma empresa não pertencente à UE usando um endereço holandês, a menos que haja um representante indireto em vigor.
- Representante Fiscal Limitado (LFR)
Um Representante Fiscal Limitado é uma entidade muito diferente e só pode ser usado para ajudar comerciantes que desejam importar mercadorias para os Países Baixos, mas apenas onde as mercadorias são destinadas a um país que não seja os Países Baixos (tipicamente outro estado da UE). Isso significa que um comerciante não precisa do seu próprio número de IVA holandês para importar para a UE. Desde que tenha um número de IVA em outro lugar para o qual as mercadorias são despachadas, a importação para a UE pode ser feita com um Representante Fiscal Limitado atuando em nome do comerciante.
Neste caso, claro, o Representante Fiscal Limitado pode ser nomeado e na verdade torna-se parte da cadeia de fornecimento. Uma vez nomeado, torna-se o importador e fornecedor subsequente de mercadorias para o comerciante. A Desucla está autorizada a atuar nesta capacidade para comerciantes tanto da UE quanto de fora da UE.
Os números de IVA de Representante Fiscal Limitado têm um sufixo especial que informa a Autoridade Tributária Holandesa que estamos atuando nessa capacidade. Uma vez importadas, a Desucla faz um fornecimento subsequente (“taxa zero”) das mercadorias de volta para o comerciante importador. A Desucla Países Baixos tem uma autorização para atuar como Representante Fiscal Limitado e tem uma licença do Artigo 23 em vigor para suas nomeações. A Desucla Países Baixos também tem uma conta de adiamento de direitos em vigor para apoiar essas transações.
- Representação Indireta
Um representante indireto é uma forma de representante aduaneiro. Sob o código aduaneiro da UE, um importador não pode importar para a UE a menos que esteja estabelecido lá. A Desucla pode atuar como representante indireto, mas pelos motivos acima mencionados, raramente é necessário nos Países Baixos, pois um representante fiscal geralmente é suficiente.
Note que um representante indireto é o declarante da importação e não o importador das mercadorias – o representante indireto garante as importações feitas pelos comerciantes não residentes. A Desucla Países Baixos está autorizada pela Autoridade Tributária Holandesa a atuar como representante indireto.
O processo é tipicamente muito rápido, pois basta emitir uma Carta de Nomeação para criar a relação de representante indireto.
O problema com representantes indiretos surge com a relutância das empresas de transporte em trabalhar com eles. Muitas das empresas de transporte temem a migração de responsabilidade para suas próprias operações, o que torna essa forma de representação pouco atraente para elas. Rotas alternativas são quase sempre preferidas.
Esta é uma parte de um blog regular que estamos começando na Desucla sobre assuntos de interesse relacionados ao comércio, impostos e alfândega na Europa.
Uma das questões sobre as quais recebemos muitas perguntas é a Representação nos Países Baixos, que é o regime mais complexo, mas também potencialmente mais útil, penso eu, na Europa.
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