Balcão único de importação ("IOSS")
A nova forma simplificada de vender mercadorias de baixo valor na Europa.
O que é a IOSS?
O balcão único de importação (IOSS) é o novo regime para remessas* de valor inferior a 150 euros enviadas entre empresas para a UE a partir de1 de julho de 2021.
Esta medida substitui a isenção para as remessas de baixo valor em toda a UE e torna o IVA aplicável a todos os movimentos B2C deste tipo ao abrigo de um regime simplificado;
- Não é devido qualquer IVA ou direito de importação
- O IVA só é devido aquando da venda, em função da natureza dos bens (à taxa normal ou reduzida)
- Os comerciantes nomeiam um intermediário IOSS para os representar perante as autoridades fiscais, apresentar as declarações IOSS e processar os pagamentos do IVA
- Os comerciantes obtêm o seu próprio número IOSS único (que está ligado ao intermediário escolhido)
- Os comerciantes podem negociar livremente em todos os Estados-Membros da UE com um único registo IOSS e uma única declaração mensal IOSS
A IOSS não é obrigatória, mas foi concebida para simplificar as vendas para a Europa e tornar as coisas o mais eficientes possível. Se não se registar no IOSS, pode fazê-lo:
- Peça aos seus clientes que paguem eles próprios o IVA devido quando receberem o(s) seu(s) artigo(s). Este facto acarreta frequentemente custos adicionais de transporte para o vendedor e tem um impacto significativo na experiência do cliente e na repetição do negócio.
- Registar o IVA localmente na Europa e obter um número de IVA em cada país para onde vende, pagando os direitos e o IVA na importação e cobrando o IVA ao cliente sujeito aos encargos normais. Esta abordagem aumenta significativamente os custos, a conformidade e as responsabilidades de comunicação em vários países.
A UE espera que o IOSS seja uma alternativa atractiva às opções acima referidas e que simplifique o comércio com o bloco. Com o seu registo IOSS, pode aceder a toda a UE e só precisa de apresentar uma declaração de IVA juntamente com um único pagamento de IVA todos os meses. A declaração IOSS e o respetivo pagamento devem ser apresentados e processados pelo intermediário IOSS escolhido.
IOSS
Como é que o Desucla pode ajudar?
A Desucla é um Intermediário IOSS registado e pode representá-lo no Sistema IOSS Europeu através do nosso produto MyVAT.
Desenvolvemos o MyVAT; uma solução IOSS self-service, em que, através de um único registo, obtém o seu próprio número IOSS e pode gerir os seus pagamentos de IVA.
Quanto é que custa?
Pode consultar os nossos preços em myvat.com/pricing.
Como é que funciona?
- Se é um vendedor/comerciante, clique aqui para se inscrever no IOSS.
- Se é um prestador de serviços de conformidade, clique aqui para se registar.
Para se registar, basta clicar aqui e certificar-se de que seleciona o produto IOSS quando lhe for pedido. Se tiver mais perguntas, visite a nossa secção FAQ.